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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 11:06
Brasil tem 231 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue abaixo de 200 pelo 5º dia seguido
País contabiliza 616.298 óbitos e 22.166.366 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 10:59
Brasil tem 115 mortes por Covid em 24h; média móvel entra em queda
País contabiliza 615.789 óbitos e 22.146.004 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:47
Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020
País contabiliza 615.674 óbitos e 22.140.599 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:14
Brasil registra 205 mortes por Covid em 24 horas; media móvel é de 218 por dia
País contabiliza 615.225 óbitos e 22.117.364 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia
País contabiliza 612.177 óbitos e 21.989.459 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:36
Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano
País contabiliza 608.118 óbitos e 21.818.812 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:39
Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido
País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde
O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:13
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:43
Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
“Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”, afirmou o juiz.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:24
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:46
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:00
Omissão da palavra ?adesivo? em recurso não inviabiliza seu processamento
O entendimento da Quarta Turma foi o de que se tratou de mera irregularidade por omissão, e não de erro grosseiro substancial
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:30
STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree
Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei
